Na próxima segunda-feira, 9, às 16h, parlamentares da oposição planejam apresentar um novo pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida será formalizada no Senado.

Segundo postagem do senador Eduardo Girão (Novo-CE), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), receberá o documento pessoalmente, em uma reunião agendada para as 16 horas.

Os deputados federais Coronel Meira (PL-PE), Gustavo Gayer (PL-GO), Bia Kicis (PL-DF) e Girão são as principais lideranças por trás da iniciativa. Ao todo, contam com o suporte de cerca de 150 congressistas que alegam que Moraes é culpado de abuso de poder e violação de direitos constitucionais.

O grupo principal sustenta que as ações do ministro representam uma ameaça à Constituição Federal e interferem indevidamente nas outras esferas de poder.

Destituição de Moraes Está Nas Mãos do Senado

A iniciativa do impeachment de um ministro do STF começa no Senado, portanto, está nas mãos de Pacheco, que tem a responsabilidade de colocá-lo em pauta.

“Nossa Constituição tem sido desrespeitada em diversas ocasiões por decisões do ministro Alexandre de Moraes”, disse Meira. “Precisamos preservar os direitos individuais e as garantias fundamentais dos cidadãos, assegurando o Estado Democrático de Direito”.

A ação de Moraes de impedir o acesso ao Twitter/X no Brasil é um dos aspectos mais reprovados pelos parlamentares. No sábado, dia 7, críticos participaram de uma manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo, ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro. A mobilização solicitou a anistia dos “presos políticos” do dia 8 de janeiro e o impeachment de Moraes.

Além de barrar o X, os legisladores apontam outras posturas de Moraes que acreditam ser excessivas. Incluem-se nessa lista o emprego inapropriado de detenção cautelar, a desconsideração de opiniões da Procuradoria-Geral da República, a infringência das prerrogativas dos advogados e a recusa de conceder prisão domiciliar a indivíduos com sérias condições de saúde.

Também se observa a aplicação de multas excessivas para o uso de VPNs e o pedido de intervenção ao Congresso dos Estados Unidos em assuntos internos.

Revista Oeste.