O governo alemão anunciou, ontem, um pacote de medidas que poderão ser implantadas nos primeiros 100 dias da Presidência de Luiz Inácio Lula da Silva. Serão repassados aproximadamente 200 milhões de euros (cerca de R$ 1,1 bilhão pela cotação do dia) para atuações em áreas sustentáveis. Só o Fundo Amazônia — destinado à defesa do bioma e que recebe, também, recursos do governo da Noruega — receberá 35 milhões de euros (mais de R$ 192 milhões). Esse dinheiro será utilizado para mitigar a crise humanitária dos ianomâmis, vítimas do garimpo ilegal.

O valor foi anunciado depois do encontro entre a ministra do Meio Ambiente e Mudanças do Clima, Marina Silva, e ministra Federal da Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha, Svenja Schulze. “Os recursos do Fundo Amazônia serão deslocados para ações emergenciais. Essas ações estão sendo tratadas em vários níveis, que envolvem desde a questão de saúde, o tratamento ao problema da grave situação de fome que está assolando essas comunidades, a parte da segurança para que essas pessoas possam ficar em suas comunidades — e isso tem a ver com as operações de desintrusão do garimpo criminoso dentro dessas comunidades”, disse Marina.

Segundo a ministra, a estratégia do governo é centrada em dois níveis: “emergencial, porém devidamente planejado, e no nível estrutural de médio e longo prazo para que a desintrusão não venha a sofrer revés, como já aconteceu no passado”. Ela garantiu, ainda, que caiapós e outros povos afetados também terão ações neste sentido.

“Isso tem a ver com o garimpo, mas também temos as ações estruturadas de combate ao desmatamento. Esses recursos do Fundo que nós estamos trabalhando é para que haja um aporte de recurso rápido para as ações institucionais, sem prejuízo do suporte a projetos de comunidade no médio prazo”, explicou a ministra.

Freio à devastação
Para Marina, apesar do cenário grave, essa é a oportunidade de estancar a devastação da floresta. “Estamos buscando as parcerias que nos ajudem a cumprir o objetivo firmado no Acordo de Paris de alcançar o desmatamento zero, em 2030, de fazer a desintrusão das terras indígenas para sair desse quadro terrível e de ter uma agenda positiva para o desenvolvimento sustentável”, frisou.

Outros 31 milhões de euros (aproximadamente R$ 170 milhões) serão destinados aos estados da Amazônia Legal para que implementem ações voltadas para a retomada da proteção florestal. “Nós duas queremos rapidamente fazer essa cooperação. Por isso, temos um programa imediato, nos primeiros 100 dias. O que nós podemos fazer é preencher o Fundo Amazônia e faremos isso com 35 milhões de euros; um fundo aos estados, com 31 milhões de euros; e outros acordos que queremos fazer para cuidar das áreas degradadas. Esse é o primeiro pacote, queremos fazer novas negociações anualmente”, explicou Svenja Schulze.

Os demais destinos do aporte serão destinados ao desenvolvimento social das comunidades amazônicas aliado à agenda ambiental. O reflorestamento de áreas degradadas, por exemplo, tem garantido 13,1 milhões de euros para um projeto a ser desenvolvido junto a pequenos agricultores, visando este fim, além de outros 80 milhões destinados a linhas de crédito a juros reduzidos.

Agência Estado