Na campanha de 2022, Macedo foi tesoureiro da chapa de Luiz Inácio Lula da Silva.
Em novembro do ano passado, Macedo teria levado servidores para participarem do Pré-Caju, uma micareta que precede o carnaval e que acontece em Aracajú, no Sergipe.
“O Ministério Público junto ao TCU oferece representação com o propósito de que o Tribunal […] decida pela adoção das medidas necessárias a investigar possíveis condutas atentatórias à moralidade administrativa e em desvio de finalidade no uso de verbas públicas para compra de passagens pelo Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Márcio Costa Macedo (PT-SE), com o fito de levar servidores para carnaval fora de época em Aracaju (SE)”, diz o documento.
A representação pede ainda que, se confirmado o desvio de dinheiro público por Macedo, ele ressarça ao erário.
“A compra de passagens pelo Ministro Márcio Macedo para “curtir”, com seus apaniguados, as folias de carnaval fora de época no seu reduto eleitoral, atenta contra a moralidade administrativa e constitui evidente desvio de finalidade no uso de recursos públicos”, informa o documento assinado pelo subprocurador-geral do MP junto ao TCU, Lucas Rocha Furtado.
O MP aponta que reportagens veiculadas na última terça (9) indicam que a número 2 da Secretaria-Geral da Presidência da República, Maria Fernanda Ramos Coelho, deixou a pasta após ter se recusado a aprovar a liberação de verba para a compra de passagens aéreas pelos servidores para a ida ao Pré-Caju. O próprio secretário-geral teria, então, assinado a compra das passagens para a folia, que aconteceu nos dias 3, 4 e 5 de novembro.
Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República nega ter havido “tratativa sobre quaisquer passagens nem diárias de viagem entre a ex-secretária e o ministro” e afirma que a exoneração de Maria Fernanda foi a pedido e se deu por questões pessoais.
Márcio Macedo assumiu em janeiro de 2023 o cargo de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.
A Secretaria-Geral da Presidência é um órgão que integra a Presidência da República e tem o objetivo de ajudar o presidente na condução estratégica de governo.
Com status de ministério, a pasta funciona no Palácio do Planalto, onde também estão abrigados a Casa Civil, a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), além dos gabinetes do presidente e do vice-presidente da República.
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