Responsável pelo gasto de R$ 261,4 mil de dinheiro público em diárias e passagens de viagens nacionais e internacionais desde janeiro deste ano, o vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas (foto em destaque), já acusou procuradores da finada força-tarefa da Lava Jato de “aumentar seus ganhos privados” com o uso de diárias e passagens.

Dantas é relator do processo no TCU que apura possíveis irregularidades nos pagamentos de diárias, passagens e gratificações por desoneração a procuradores integrantes da Operação Lava Jato.

O processo está na pauta da sessão extraordinária da Segunda Câmara do tribunal desta terça-feira (7/6).

Em despacho publicado em novembro do ano passado, Dantas apontou que o Ministério Público Federal (MPF) teria criado uma “indústria de pagamento de diárias e passagens a certos procuradores escolhidos a dedo, o que é absolutamente incompatível com as regras que disciplinam o serviço público brasileiro”.

O ministro também apontou o que chamou de “formato antieconômico” no mecanismo de viagens da força-tarefa, que causou “danos aos cofres públicos”.

O valor total de gastos dos procuradores da Lava Jato com diárias e passagens foi revelado pelo jornalista Guilherme Waltenberg, do site Poder 360. Em sete anos, a operação pagou R$ 3,8 milhões a cinco procuradores (Antônio Carlos Welter, Januário Paludo, Orlando Martello Júnior, Carlos Fernando dos Santos e Diogo Castor de Mattos).

“Denota-se que um pequeno grupo de procuradores, que de modo algum retrata a imensa maioria dos membros do Ministério Público Federal, tivesse descoberto uma possibilidade de aumentar seus ganhos privados e favorecer agentes amigos, no âmbito da atividade funcional de combate à corrupção, admitindo-se como práticas naturais o patrimonialismo, a personalização e a pessoalidade das relações administrativas”, escreveu Dantas.

“Criavam-se, então, regras particulares e se toleravam os benefícios pontuais, evidentemente não extensíveis à sociedade como um todo ou mesmo aos demais membros do Ministério Público Federal”, acrescentou o ministro, ao pedir o aprofundamento das investigações, além de incluir o ex-procurador da República Deltan Dallagnol (Podemos) na apuração.

Na sexta-feira (3/6), a 6ª Vara Federal de Curitiba suspendeu, contudo, a tramitação da tomada de contas do TCU com relação a Dallagnol. A decisão não atinge, portanto, os outros lavajatistas.

5x salário

Como revelou o Metrópoles nesse domingo (5/6), Dantas é o ministro do TCU que mais gastou com viagens desde o início deste ano. No total, foram R$ 261,4 mil.

As diárias, especificamente, lhe renderam R$ 141 mil. Ele passou praticamente todo o mês de fevereiro e metade de março em viagens para o exterior. De 6 a 12 de fevereiro, fez visitas institucionais a países do Cone Sul – passando por Assunção (Paraguai), Montevidéu (Uruguai) e Buenos Aires (Argentina) – e à Cidade do México (México).

Em seguida, no dia 16 do mesmo mês, rumou para agendas em entidades fiscalizadoras da Organização Latino-americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs) em Lima (Peru), Quito (Equador) e no México. Essa jornada foi emendada com outra, a partir do dia 25 de fevereiro, em Varsóvia (Polônia), Riad (Árabia Saudita), Viena (Áustria) e Paris (França), encerrada com o retorno em 11 de março.

Nesse período de 35 dias, Dantas recebeu, apenas com diárias, R$ 106 mil em dinheiro público. Isso equivale a praticamente três salários brutos do ministro, de R$ 37,3 mil.

No total, os nove ministros do TCU foram responsáveis pelo gasto de ao menos R$ 1,2 milhão com viagens nos primeiros cinco meses deste ano. Mesmo com o dólar nas alturas e a escalada do preço do combustível de aviação a impactar as tarifas, foram ao menos 20 idas ao exterior este ano. Os dados são do sistema de registro de viagens da Corte de Contas.

As agendas internacionais dos ministros, em geral, são escolhidas por eles próprios e levadas à Presidência do TCU, que dá aval às viagens. Segundo os servidores do órgão, não costuma haver veto.

Os gastos da Corte, no entanto, são maiores ainda, uma vez que os ministros viajam acompanhados de assessores. Além disso, outras autoridades, como procuradores, fazem agendas dentro e fora do país. Até segunda-feira da semana passada (30/5), os custos somavam R$ 2,47 milhões em 2022.

Outro lado
Em nota, o TCU informou que assumirá, em novembro de 2022, em nome do Brasil, a Presidência da Organização Internacional de Instituições Superiores de Fiscalização (Intosai), entidade que tem status de órgão consultivo da ONU e congrega 196 países. “Os preparativos para a gestão brasileira exigem contato constante com instituições de outros países e, naturalmente, isso exige deslocamento de autoridades da Casa para reuniões de trabalho e compromissos de cunho científico”, assinalou o tribunal.

Dantas assumirá a presidência do TCU a partir do fim de julho, com a aposentadoria da ministra Ana Arraes. Por consequência, também será o presidente da Intosai.

Metrópoles