O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que vai envolver os governadores no processo de definição do texto final da Reforma Tributária, mas foi genérico na resposta sobre qual será a versão escolhida. E não deu garantias de que os pleitos dos estados serão atendidos.
“O Senado tem o compromisso de ouvir todos os governadores. Por vezes, ouvindo e atendendo. Por vezes, ouvindo e não atendendo. Mas vamos sempre ouvir”, disse durante a reunião do Fórum de Governadores, em Brasília, agora há pouco. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, não compareceu.
Todos os governadores presentes afirmaram apoiar a Reforma, desde que não tenham prejuízo e possam ver previamente o texto que será levado à votação . Há pelo menos três PECs (110,45 e 46) sendo analisadas.
Somente Ronaldo Caiado de Goiás se manifestou contra a Reforma Tributária. O tema virou uma prioridade de gestão do senador Pacheco desde que assumiu a presidência do Senado. Ele reafirmou que a Reforma vai ser votada no Congresso em breve.
Perda de autonomia dos estados
Na versão mais adiantada do proposta de Reforma, os estados perdem à autonomia de conceder benefícios fiscais a setores da economia local. Isso, por exemplo, acabaria com a Zona Franca de Manaus.
Já Para o Distrito Federal e municípios, a PEC 46 é a que causa menos impacto negativo. As outras eliminam a cobrança de ISS o que provocaria um rombo nas vinhas públicas das cidades.
Correio Braziliense/Samanta Sallum
