A deputada federal Luciene Cavalcante, do PSol de São Paulo, pediu nesta sexta-feira (10/3) ao Ministério Público Federal (MPF) a prisão preventiva de Jair Bolsonaro por tráfico internacional de arma de fogo, peculato (roubo praticado por servidor público) e improbidade administrativa. Mais cedo, a coluna mostrou que o então presidente trouxe em outubro de 2019, num avião da Aeronáutica, uma pistola e um fuzil que ganhou de um príncipe árabe numa viagem oficial aos Emirados Árabes.
De acordo com Cavalcante, Bolsonaro cometeu o crime de tráfico internacional de arma de fogo por ter chegado ao Brasil sem declarar ou registrar as armas de fogo. O fuzil, particularmente, dependeria de outra autorização, uma vez que trata-se de um armamento de uso restrito.
O ex-presidente possivelmente cometeu peculato ao ter se apropriado de bens públicos ao tomar para si presentes dados à Presidência. Bolsonaro teria ainda cometido improbidade administrativa ao descumprir uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que envolveu outros presentes recebidos pela comitiva presidencial nessa viagem de 2019.
No mês passado, o TCU ordenou a devolução de relógios de luxo e considerou que os itens violam as regras do tribunal. Ministros do TCU ouvidos pela coluna afirmam que, em tese, o caso das armas deve seguir o mesmo entendimento.
“O ex-presidente Bolsonaro trouxe armas no avião presidencial. Isso caracteriza os crimes de peculato, porte ilegal de armas de fogo e tráfico internacional de armas de fogo, um crime hediondo. Além de improbidade administrativa, por ter violado o acórdão do TCU”, afirmou a deputada Luciene Cavalcante.
A arma foi entregue a Bolsonaro dentro do avião da Força Aérea Brasileira, e, segundo integrantes da comitiva, o ex-presidente cumpriu todos os procedimentos formais relacionados à arma. Comunicou ao Departamento de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército, encarregado do registro desse tipo de armamento, e à Receita Federal, ao pousar em Brasília.
Segundo a deputada do PSol, o ex-presidente cometeu ainda improbidade administrativa ao descumprir uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que envolveu outros presentes recebidos pela comitiva presidencial nessa viagem de 2019.
No mês passado, o TCU ordenou a devolução de relógios de luxo e considerou que os itens violam as regras do tribunal. Ministros do TCU ouvidos pela coluna afirmam que, em tese, o caso das armas deve seguir o mesmo entendimento.
Integrantes da comitiva de Bolsonaro naquela viagem relataram que o ex-presidente ganhou o fuzil de um príncipe de uma família real dos Emirados Árabes, mas não soube precisar qual.
Metrópoles
