Após um ritmo lento nos dois primeiros anos da atual legislatura, o Conselho de Ética da Câmara teve um 2021 mais atuante. Dos 12 deputados alvos de representação, três tiveram punições deliberadas pelo colegiado: Flordelis (sem partido-RJ), Daniel Silveira (PSL-RJ) e Coronel Tadeu (PSL-SP).
As punições foram desde censura verbal, considerada uma pena mais leve, até a cassação. A única parlamentar que teve o mandato cassado foi Flordelis. A deputada fluminense perdeu o mandato após ser acusada de tramar o assassinato do próprio marido, auxiliada por parte de seus filhos adotivos.
Daniel Silveira, por sua vez, teve três pareceres aprovados pelo conselho. Dois deles foram pela suspensão do mandato do deputado por ameaças a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e por ele ter gravado e divulgado uma reunião do PSL durante o racha que resultou na saída de Jair Bolsonaro do partido.
O colegiado também aprovou uma censura verbal a Silveira em razão das ameaças ao STF, fato que também rendeu ao parlamentar um temporada na prisão por ordem do ministro da Corte Alexandre de Moraes. No caso das suspensões, os processos ainda precisam ser analisados pelo plenário da Câmara.
Coronel Tadeu também teve uma censura verbal aprovada pelo conselho, mas por outro motivo. O parlamentar do PSL de São Paulo foi punido por ter destruído uma obra em uma exposição na Câmara em homenagem ao Dia da Consciência Negra.
Quem se salvou
Outros parlamentares, como Ricardo Barros (PP-PR), Luís Miranda (DEM-DF), Bibo Nunes (PSL-RS), Filipe Barros (PSL-PR), Alê Silva (PSL-MG), Carlos Jordy (PSL-RJ) e Carla Zambelli (PSL-SP), tiveram melhor sorte no Conselho de Ética da Câmara. A ações não tiveram vida longa e acabaram arquivadas sem que eles tenham sido punidos.
Dentre os casos arquivados pelo Conselho de Ética no ano passado, houve ainda a representação contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), por ter dito que o Brasil poderia precisar de “um novo AI-5”, referindo-se ao Ato Institucional mais duro da ditadura militar brasileira.
Em 2020, primeiro ano da pandemia da Covid-19 no Brasil, o Conselho de Ética da Câmara não chegou sequer a ser instalado. Já em 2019, primeiro ano da atual legislatura, o colegiado aprovou apenas a admissibilidade de uma representação contra o deputado André Janones (Avante-MG), mas o caso acabou arquivado posteriormente.
Metrópoles
