Em uma medida polêmica, o presidente da França, Emmanuel Macron, invocou nesta quinta-feira (16) um artigo da Constituição francesa que lhe permite aprovar o aumento da idade para a aposentadoria no país sem a aprovação dos deputados.
Os membros da Assembleia francesa, revoltados, anunciaram que devem votar uma moção de censura – medida parlamentar que se tornou a única forma de derrubar a reforma de aposentadoria.
Nos últimos dez dias, milhares de franceses foram às ruas e fizeram greve contra a reforma, que propõe aumentar a idade de aposentadoria na França de 62 para 64 anos.
A manobra é usada por Macron é uma medida polêmica na Europa Ocidental, onde a maioria dos países tem modelos de governo nos quais o Parlamento tem muita força e poder decisório sobre o Executivo. E gerou fortes críticas contra o que seria autoritarismo por parte de Emmanuel Macron.
Ao longo do dia, diante da possibilidade de que os deputados pudessem barrar a reforma, aumentaram os rumores de que Macron pudesse utilizar o artigo 49.3 da Constituição, que permite ao governo francês aprovar uma medida sem consultar o Parlamento, algo que, embora previsto em lei, não é muito comum e, para um tema tão sensível, é uma medida que incendeia o debate público.
No fim da manhã, o palácio do Eliseu confirmou que invocará o artigo, inviabilizando automaticamente a votação que ocorreria nesta tarde na Assembleia Nacional dos Deputados do país. A sessão que estava marcada na Casa para votar a proposta foi suspensa.
No lugar, a primeira-ministra da França, Élisabeht Borne foi à Assembleia para fazer um pronunciamento. Ela confirmou que o artigo será usado e disse que o governo utilizou a medida polêmica por estar convencido de que a reforma é a única solução para que a França não tenha que recorrer ao financiamento estrangeiro.
“Não podemos apostar no futuro de nossas pensões, essa reforma é necessária”, disse Borne aos legisladores, para explicar por que ela estava usando o procedimento 49.3.
Em protesto, deputados, principalmente da esquerda, levantaram cartazes com os dizeres “não a 64 (anos)” e cantaram o hino nacional do país durante o pronunciamento de Borne.
O deputado comunista Fabien Roussel afirmou que “uma moção de censura está pronta”, e a deputada de extrema direita Marine Le Pen – que já foi adversária de Macron nas eleições presidenciais – disse que vai apresentá-la para votação.
É improvável que uma moção de censura passe, já que a maioria de legisladores conservadores não deve apoiá-la, a menos que uma aliança surpresa de parlamentares de todo o espectro político – da extrema esquerda à extrema direita – seja formada.
Se isso não acontecer e a moção for aprovada, a primeira-ministra é derrubada do poder. Emmanuel Macron teria então a escolha entre nomear Élisabeht Borne novamente para formar um novo governo, escolher outro primeiro-ministro ou dissolver a Assembleia Nacional, segundo o canal de notícias francês BFM TV.
O presidente do partido conservador francês Les Republicains (LR), Eric Ciotti, disse que o partido não apoiará nenhum dos votos de desconfiança, o que indica que o governo poderá continuar sua reforma previdenciária.
Dezenas de manifestantes se reuniram em frente à Assembleia Nacional para protestar contra a medida do governo.
Nos últimos dez dias, milhares de pessoas se manifestaram contra a reforma da Previdência pelas ruas do país, e coletivos convocaram greves. Em Paris, garis fizeram uma paralisação contra a medida, o que gerou toneladas de lixo pelas ruas da capital francesa.
Artigo 49.3
Embora polêmico e impopular, o artigo 49.3 da Constituição francesa já foi invocado algumas vezes pelo atual governo. Segundo o jornal “Le Monde”, o artigo foi invocado sete vezes entre 2014 e 2020.
Em outubro do ano passado, a premiê Élisabeth Borne utilizou a medida duas vezes em menos de 24 horas.
g1
