A ativista Andrea Mannelli, uma das cerca de 500 mulheres que denunciaram o ex-médium João de Deus ao Ministério Público pela prática de crimes sexuais, acionou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz Marcos Boechat Lopes Filho, do Tribunal de Justiça de Goiás, por adiar em três meses uma decisão sobre o seu caso.
Em reclamação disciplinar apresentada ao órgão, Andrea afirma que o processo teve um rito normal, prevendo o direito ao contraditório e à ampla defesa, e foi encaminhado para receber uma sentença em 31 de agosto, após as alegações finais. Desde então, não houve mais nenhuma movimentação.
“Há um lapso temporal de três meses em que não houve manifestação do juiz de direito julgador da causa desde o último ato processual protocolado, inércia e omissão estas que afetam diretamente o direito das vítimas do processo criminal em curso”, afirma a ativista ao CNJ.
Procurado pela coluna, o juiz Marcos Boechat Lopes Filho afirma, em nota, que está redigindo três sentenças em conjunto sobre o caso João de Deus —entre elas, a do processo de Andrea Mannelli—, e que as decisões serão publicadas nos próximos dias.
Diz, ainda, que se trata de caso complexo, e que os três processos envolvem 17 vítimas e cerca de 4.000 páginas, além de depoimentos de mais de uma centena de testemunhas.
Ainda de acordo com o magistrado, o caso da ativista está pronto para receber uma decisão há cerca de 70 dias, mas o prazo cobrado pelo CNJ prevê que um veredito seja dado em até cem dias.
“[O juiz] ressaltou, por fim, que a última audiência do caso João de Deus será no dia 7 de dezembro, ou seja, todos os processos ainda pendentes já estão na fase final e serão julgados até o início do ano que vem”, afirma o Tribunal de Justiça goiano, que endossa as informações dadas pelo magistrado.
Coprodutora da série “João de Deus: Cura e Crime” (Netflix), Andrea chegou a participar de uma audiência judicial com o ex-médium em meados de junho do ano passado. “Na época, o juiz falou que daria 50 dias para cada parte dar as suas considerações finais, apresentar seus últimos referendos e [que, em seguida, ele] daria essa sentença”, afirma ela à coluna.
Por causa dos recursos apresentados pela defesa de João de Deus, a decisão foi protelada. “Ele já ganhou um ano entre idas e vindas. Minha preocupação é ele ficar ganhando mais tempo, ou deixarem o processo em cima da mesa, ninguém fazer absolutamente nada e cair no esquecimento”, diz Andrea.
Em janeiro deste ano, João de Deus recebeu a sua sexta e mais recente condenação à prisão —cinco delas, por crimes sexuais praticados durante atendimentos espirituais na Casa de Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia (GO). Juntas, as penas atribuídas a ele somam mais de 110 anos de encarceramento.
Em março de 2020, ele foi liberado para cumprir pena em sua mansão em Anápolis, no interior de Goiás, por ser considerado do grupo de risco para a Covid-19. O ex-médium chegou a voltar para o regime fechado em agosto de 2021. No mês seguinte, no entanto, foi para casa depois de reportar problemas de saúde.
A concessão da prisão domiciliar causou espécie entre vítimas do ex-médium, e Andrea Mannelli diz querer se unir àqueles que contestam o benefício. Para isso, afirma, seria necessária uma decisão a respeito de seu caso. “Até sair uma sentença, do ponto de vista legal [o meu caso] é um processo. E eu não posso contestar a prisão domiciliar.”
“A gente quer ver o senhor João Teixeira de Faria na cadeia. Até ele morrer. Não quero vê-lo confortável na casa dele. Quero ver a pessoa que me violentou e me estuprou atrás das grades”, continua a ativista.
“Enquanto eu tiver a minha voz, a minha presença e a minha coragem, eu vou lutar. Não vou recuar nem um minuto. Não só pelo meu caso, mas pelo caso de todas essas mulheres que foram violentadas por esse monstro”, acrescenta.
Os advogados de João de Deus têm recorrido das condenações e já se referiram a elas como ilegais.
A artista plástica Laura Vinci e o marido, o músico e professor José Miguel Wisnik, prestigiaram a abertura da exposição “Darcy Ribeiro – 100 Anos”, no Sesc 24 de Maio, em São Paulo. O presidente da Fundação Darcy Ribeiro, José Ronaldo Alves da Cunha, a curadora da mostra, Isa Grinspum Ferraz, e o diretor do Sesc de São Paulo, Danilo Santos de Miranda, também estiveram presentes. A artista plástica Anna Bella Geiger passou por lá.
Mais Goiás
