O Ministério da Justiça e Segurança Pública alterou, nesta quarta-feira (16/3), a classificação indicativa do filme Como se Tornar o Pior Aluno da Escola como não recomendada para menores de 18 anos. Até então, o filme não era indicado para menores de 14 anos.
O despacho foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta e é assinado pelo secretário nacional de Justiça, José Vicente Santini. O texto alega que o audiovisual apresenta “conteúdo com tendências de coação sexual ou estupro, ato de pedofilia e situação sexual complexa”.
O prazo para que a nova classificação etária esteja ajustada nas plataformas e canais de exibição é de cinco dias corridos. O despacho ainda determina que, em caso de exibição em TV aberta, a obra seja transmitida somente após 23h.
A mudança na classificação indicativa ocorre após plataformas não cumprirem imediatamente determinação feita pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para que o filme fosse suspenso.
Detentora dos serviços de streaming do Globoplay e do Telecine, a Globo classificou como “censura” a determinação feita pelo governo ao filme, lançado em 2017, e informou que não vai retirar a obra do catálogo.
“O Globopay e o Telecine estão atentos às críticas de indivíduos e famílias que consideraram inadequados ou de mau gosto trechos do filme Como se Tornar o Pior Aluno da Escola, mas entendem que a decisão administrativa do Ministério da Justiça de mandar suspender a sua disponibilização é censura. A decisão ofende o princípio da liberdade de expressão, é inconstitucional e, portanto, não pode ser cumprida”, diz a nota enviada à imprensa.
A Netflix ainda não se pronunciou se vai retirar o filme do catálogo. Até a tarde dessa terça-feira (15/3), a obra era a 4ª mais vista na plataforma.
O filme também é exibido nas seguintes plataformas: Google (YouTube), Apple e Amazon.
Caso a determinação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) não seja cumprida, os sistemas de streaming podem pagar multa de R$ 50 mil a partir do quinto dia de ser notificada da decisão e, posteriormente, podem sofrer sanções administrativas e penais.
A pasta informou que vai expedir ofício ao Ministério Público Federal para que sejam adotadas as medidas legais cabíveis.
Entenda a polêmica
Nos últimos dias, o filme do humorista Danilo Gentili, lançado há cinco anos, tornou-se alvo de críticas nas redes sociais por incentivar a pedofilia, na visão de muitos internautas.
Diante disso, Gentili, roteirista e ator do longa, retrucou os comentários negativos, em seu Twitter, ao afirmar que o “maior orgulho” de sua carreira é ter conseguido “desagradar com a mesma intensidade tanto petista quanto bolsonarista”.
A história do filme narra como o personagem Pedro encontra um diário que ensina a provocar caos na escola, sem ser pego, e resolve seguir as dicas com o amigo Bernardo. A narrativa é baseada no livro de Danilo Gentili, lançado em 2009, que leva o mesmo nome.
Na cena mais polêmica, que viralizou no último domingo (13/3), Cristiano, personagem de Fábio Porchat, aparece tentando seduzir dois meninos. Mediando um conflito entre os garotos, o vilão diz: “Vamos esquecer isso tudo, deixar isso de lado? A gente esquece o que aconteceu e, em troca, vocês batem uma punheta pro tio”.
Em entrevista ao Metrópoles, Porchat fez questão de lembrar que Cristiano, o pedófilo que interpreta no longa, é um vilão. E também ressaltou que foi contratado para trabalhar na produção, sem qualquer vínculo com a concepção da obra.
“Vamos lá: como funciona um filme de ficção? Alguém escreve um roteiro e pessoas são contratadas para atuarem nesse filme. Geralmente, o filme tem o mocinho e o vilão. O vilão é um personagem mau. Que faz coisas horríveis. O vilão pode ser um nazista, um racista, um pedófilo, um agressor, pode matar e torturar pessoas”, explicou.
Metrópoles
