O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai eleger no próximo dia 11 o novo nome a presidir a Corte. O Pleno conduzirá o pleito para substituir Humberto Eustáquio Soares Martins, que assumiu em 2020. Por antiguidade, como geralmente são definidas as eleições, o STJ terá uma mulher à frente do órgão. Por esse critério, quem assumirá o posto será Maria Thereza de Assis Moura.
Com 15 anos de atuação no STJ, a ministra é a atual corregedora nacional de Justiça, cargo integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Após a eleição, Maria Thereza apenas assumirá em agosto. A ministra será a segunda mulher a ocupar a presidência do tribunal. A primeira foi a ministra Laurita Vaz, no biênio 2016-2018.
Dentro do cenário atual de composição do STJ, Maria Thereza será a segunda mulher a comandar a Corte desde 7 de abril de 1989, quando o STJ foi instalado.
Se o critério de antiguidade for mantido, a magistrada atuará junto a um corpo de ministros majoritariamente masculino. O tribunal é composto de, no mínimo, 33 ministros, que são nomeados pelo presidente da República entre brasileiros com mais de 35 anos e menos de 60 anos. Atualmente, entre eles, seis são mulheres. Isso representa 18% dos ministros da Corte.
Com Maria Thereza – e também por antiguidade -, assumiriam os ministros Herman Benjamin, como corregedor Nacional de Justiça, e Og Fernandes, como vice-presidente. No entanto, qualquer um pode declinar da ordem de sucessão. Nos bastidores, o que se fala é em renúncia do ministro Herman para assumir o cargo. Não é necessário dar justificativa para a negativa.
Divisão das cadeiras
Ainda segundo a Constituição, as cadeiras do STJ são divididas da seguinte forma: um terço entre juízes dos Tribunais Regionais Federais e um terço entre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio STJ; um terço, em partes iguais, entre advogados e membros dos ministérios Público Federal, Estadual, do Distrito Federal e dos Territórios, alternadamente, indicados na forma do artigo 94 da Constituição.
Assim, no mesmo dia da definição para presidente e vice, serão escolhidos os nomes para compor lista tríplice que designará dois novos ministros do STJ. Eles vão atuar como representantes do TRFs dentro da Corte. A concorrência é para ocupar as vagas abertas com a aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro.
Os cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) já encaminharam os nomes dos desembargadores interessados em concorrer ao posto. A lista é submetida ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).
Cabe à Presidência da República a escolha dos nomes dos candidatos que são encaminhados ao Senado Federal para serem sabatinados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Após a aprovação pela CCJ e pelo plenário do Senado, são nomeados e empossados como ministros.
Veja a lista:
TRF-1
Des. Carlos Augusto Pires Brandão
Desa. Daniele Maranhão Costa
Des. Marcos Augusto de Sousa
Desa. Mônica Sifuentes
Des. Néviton Guedes
Des. Ney Bello
TRF-2
Des. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes
Des. Messod Azulay Neto
TRF- 3
Des. Paulo Sérgio Domingues
TRF-4
Des. Fernando Quadros da Silva
Des. João Pedro Gebran Neto
Des. Leandro Paulsen
Des. Victor Luiz dos Santos Laus
Desa. Vivian Josete Pantaleão Caminha
TRF-5
Des. Cid Marconi Gurgel de Souza
Metrópoles
