O jovem de 18 anos acusado de ataque à creche de Saudades (SC) vai a júri popular. Na ocasião, três crianças e duas funcionárias do estabelecimento de educação infantil em 4 de maio do ano passado. A decisão foi preferida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) na última quarta-feira (02/02).

O juiz Caio Lembruger Taborda confirmou que a discussão sobre a sanidade mental do acusado também será levada aos jurados. O réu segue preso desde o dia do ataque. O advogado dele informou que não foi notificado da decisão.

A defesa e acusação têm cinco dias para apresentação das alegações finais. Entretanto, ainda não há previsão para quando o julgamento irá acontecer. A sentença de pronúncia, que detalha quais crimes que o acusado irá responder no julgamento, é a próxima etapa do processo.

O jovem foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por cinco homicídios consumados e quatro tentados com qualificadores: motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa das vítimas. O caso tramita em segredo de Justiça.

O presidente da Comissão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC) de Direto Penal e Advocacia Criminal, Marcelo Gonzaga, após o réu ser pronunciado, a defesa terá direto a recorrer da decisão em um recurso chamado Recurso em Sentido Estrito, que será julgado por uma Câmara criminal composta por três desembargadores.

“Em resumo, os jurados irão analisar todo contexto do processo e das provas para decidir de forma livre e pelo convencimento de cada uma daquelas pessoas”, explicou.
O presidente destaca que, durante o júri, o juiz que presidirá a sessão deverá garantir a incomunicabilidade entre os jurados para que não conversem sobre o fato e não expressem as suas impressões uns aos outros.

A discussão para saber se o réu é ou não capaz de responder pelos próprios atos foi repassada ao júri diante da divergência de três laudos periciais sobre a saúde mental do jovem, disse o TJSC.

O incidente de sanidade mental foi solicitada pela defesa do acusado após apresentação de um primeiro laudo que diagnosticou “esquizofrenia paranoide em comorbidade com dependência de jogo pela internet”. Dessa forma, ele seria considerado imputável e, assim, não iria para o júri, porém, um segundo parecer técnico que foi apresentado pelo MPSC considerou que o acusado era passível de responder pelos próprios atos. O laudo sustentou também um possível diagnóstico de “síndrome deficitária atrelada a um transtorno de personalidade”.

Já um terceiro laudo, que foi feito pelo Instituto Geral de Perícias, concluiu que o acusado possuiu um transtorno psicótico denominado “esquizofrenia do tipo indiferenciada”. No entanto, ele era imputável à época dos fatos. Isso significa que os sintomas da doença previamente ao ato delituoso não afetaram sua capacidade de entendimento e determinação à época dos fatos.

Diante isso, o juiz Caio Lemgruber considerou que a dúvida sobre a imputabilidade ou não do acusado não cabe ao magistrado, visto que o julgamento cabe aos jurados. “Logo, verificando-se presentes os pressupostos supracitados, ou seja, a dúvida, deve o juiz transferir ao Tribunal do Júri a competência para decidir sobre a responsabilidade ou não do agente acerca dos crimes dolosos contra a vida imputados em seu desfavor”, escreveu o magistrado.

O ataque a escola Aquarela aconteceu em 4 de maio, quando um jovem de 18 anos invadiu o local e esfaqueou seis pessoas – duas professoras: Keli Adriane Aniecevski, de 30 anos, que dava aulas na unidade havia cerca de 10 anos, e Mirla Renner, de 20, e três crianças: Sarah Luiza Mahle Sehn, de 1 ano e 7 meses, Murilo Massing, de 1 ano e 9 meses e Anna Bela Fernandes de Barros, de 1 ano e 8 meses.

Apenas um menino de 1 ano e oito meses, que também foi esfaqueado, sobreviveu. A tragédia não foi maior porque as professoras perceberam o atentado e trancaram as outras salas que tinham aulas no momento.

Vizinhos da escola ajudaram a socorrer as crianças. A agente educativa Aline Biazebetti, 27, ouviu “gritos de socorro” e, no impulso, levou uma das crianças até o hospital. Mal ela sabia que estava carregando o único sobrevivente do ataque.

O pai de uma das crianças contou que, ao saber do ataque, foi às pressas para a escola e não encontrou a filha. Após vasculhar o local, reconheceu a filha pelos cabelos. “Eu vi o cabelinho dela e duas xuxinhas que foram feitas de manhã no cabelo dela, caiu meu mundo”, conta Evandro Sehn, 35 anos.

Para a polícia, o crime foi premeditado. O autor do ataque teria analisado a instituição de ensino e inclusive teria rondado o local um dia antes. A escola teria sido escolhida por ele devido às “vulnerabilidades” identificadas por ele, segundo o delegado Jerônimo Marçal, responsável pela investigação.

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