O assunto é controverso, uma vez que diferentes segmentos entendem o conceito de forma divergente. Enquanto alguns defendem que a desmilitarização significa eliminar aspectos como hierarquia, disciplina e símbolos militares nas corporações, outros entendem o termo como a redução do uso de força e há ainda segmentos mais extremistas que pedem o fim das polícias sob a justificativa de acabar com a violência de eventuais excessos.

A proposta de desmilitarização também surge com frequência no debate parlamentar, capitaneada sobretudo por partidos políticos de esquerda. Em 2013, o ex-senador Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 51, em que propunha a desmilitarização policial – a proposta perdeu força e atualmente está arquivada. Em 2015, o Partido dos Trabalhadores (PT) publicou um caderno de teses intitulado “Um partido para tempos de guerra”, no qual cita a desmilitarização das polícias militares (PM) como pauta prioritária a ser buscada pela sigla.

Durante a campanha presidencial de 2018, dois candidatos – Guilherme Boulos (PSOL) e Vera Lúcia (PSTU) – citaram a desmilitarização policial em seus planos de governo como proposta para a segurança pública. Mais recentemente, após a morte de George Floyd e as consequentes manifestações nos Estados Unidos devido aos excessos por parte de forças policiais, o assunto voltou a ganhar força no Brasil.

Anos atrás, o discurso era pela desmilitarização das PMs, mas atualmente o pedido se direciona às polícias em geral, sob a justificativa de que a Polícia Civil também emprega métodos militares que precisariam ser revistos. O pano de fundo mais recente usado para ilustrar essa demanda foi a operação da Polícia Civil realizada no início de maio na favela do Jacarezinho, na Zona Norte do Rio de Janeira, que resultou na morte de 28 pessoas, entre elas um agente da Delegacia de Combate às Drogas.

Gazeta do Povo