O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, vem assumindo nas últimas semanas a liderança nacional contra a reforma tributária, que está em discussão na Câmara dos Deputados. “Não se trata de ser contra a reforma, mas de defender os interesses de Goiás”, tem repetido. Seu alvo é principalmente o imposto baseado no consumo, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que vai substituir cinco tributos. Entre eles, a proposta prevê a extinção do ICMS, principal fonte de arrecadação dos estados.
A falta de um consenso sobre o ICMS é o entrave a uma reforma tributária há três décadas. Hoje, à GloboNews, Caiado voltou a falar do assunto, e enfaticamente. Segundo ele, é “ilógico, irreal”, promover uma reforma tributária “que anula os entes federados”. Em sua avaliação, “os governantes perderão a capacidade criativa de desenvolver as áreas (de governo) de acordo com suas necessidades”.
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, vem assumindo nas últimas semanas a liderança nacional contra a reforma tributária, que está em discussão na Câmara dos Deputados. “Não se trata de ser contra a reforma, mas de defender os interesses de Goiás”, tem repetido. Seu alvo é principalmente o imposto baseado no consumo, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que vai substituir cinco tributos. Entre eles, a proposta prevê a extinção do ICMS, principal fonte de arrecadação dos estados.
A falta de um consenso sobre o ICMS é o entrave a uma reforma tributária há três décadas. Hoje, à GloboNews, Caiado voltou a falar do assunto, e enfaticamente. Segundo ele, é “ilógico, irreal”, promover uma reforma tributária “que anula os entes federados”. Em sua avaliação, “os governantes perderão a capacidade criativa de desenvolver as áreas (de governo) de acordo com suas necessidades”.
Os fundos de combate à pobreza, por exemplo, segundo ele, “serão anulados”. As discussões travadas na Câmara se dão a partir da PEC 45, pela qual o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da proposta na Casa, construiu seu substitutivo. Os princípios do texto são do economista Bernard Appy. O chamado IBS é outro nome para o já popular “chamado “imposto sobre valor agregado”.
Frente Parlamentar da Agropecuária
As falas de Caiado são significativas porque ele “vocaliza” o setor ruralista ou a bancada do agronegócio no parlamento. Sozinho, o setor reúne na Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) 300 deputados e 44 senadores. Em tese, sem acordo, nada se aprova no Legislativo sem apoio de pelo menos metade das bancadas ligadas ou controladas pelo agronegócio.
Como é uma proposta de emenda à Constituição, o texto precisa de 3/5 dos votos dos deputados (308) e do Senado (49), em duas votações. “Não admito, de maneira alguma, como eleito, perder a autonomia daquilo que a população do estado espera de mim, que é defender o estado de Goiás”, disse ainda Caiado.
“Não é uma posição contrária, partiu-se de um economista”, diz ele em referência a Appy. “Mas, com todo respeito, ele não conhece a realidade do país. Não é o ICMS que deve ser demonizado pelas dificuldades que estamos passando. Se o IVA fosse a salvação, a Argentina não estava passando pelo que está passando”, afirmou.
Arthur Lira
Na quinta-feira, após reunião com os governadores para debater a reforma tributária, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a discussão era para “iniciar a conversa, ouvir sugestões e críticas e, a partir daí, todos os setores que geram emprego e renda tenham conhecimento para levar (a reforma) a plenário”.
Segundo ele, a intenção é votar a PEC entre os dias 3 e 7 de julho, antes do recesso parlamentar. O deputado diz que a ideia da reforma é “simplificação, menos burocracia, segurança jurídica e menor custo Brasil”.
Rede Brasil Atual
