A rede social X (ex-Twitter) voltou a funcionar plenamente no Brasil nesta quarta-feira (9/10) após cumprir todas as determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) impostas pelo ministro Alexandre de Moraes. A plataforma ficou suspensa por 40 dias porque o bilionário Elon Musk infringiu leis brasileiras e se recusou a indicar um responsável legal no Brasil.
18 dias após o bloqueio, Musk indicou os representantes legais e informou que pagaria as multas impostas por Morais. Na sexta-feira da semana passada (4/10) bilionário fez um pagamento de R$28 milhões, mas o ministro Alexandre de Moraes informou que o valor foi depositado em uma conta errada. Já na segunda-feira (7/10) um novo depósito — no valor de R$28 milhões — foi realizado na conta correta.
Diante do cumprimento das exigências, o ministro Alexandre de Moraes enviou um pedido de manifestação à Procuradoia Geral da República e a PGR pediu a liberação da plataforma. O ministro proferiu na noite de terça-feira (8/10) uma nova decisão que autorizava a plataforma a voltar a funcionar e na manhã desta quarta-feira (9/10) a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começou a notificar os provedores para que liberassem o acesso dos usuários.
No X, a conta oficial da plataforma escreveu que tem orgulho de voltar ao Brasil e que a empresa continuará defendendo a liberdade de expressão, dentro dos limites da lei. “O X tem orgulho de estar de volta ao Brasil. Proporcionar a dezenas de milhões de brasileiros acesso à nossa plataforma indispensável foi prioridade durante todo esse processo. Continuaremos a defender a liberdade de expressão, dentro dos limites da lei, em todos os lugares onde operamos”, afirma nota.
Correio Braziliense
