Após os servidores federais rejeitarem a proposta da ministra de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, de elevação dos valores dos benefícios de auxílio-alimentação de R$ 658 para R$ 1 mil, mais creche e saúde e a inclusão do reajuste salarial de 4,5% em 2025 e 2026. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai convocar nesta semana reunião extraordinária da mesa de negociação salarial na tentativa de conter a escalada do movimento grevista do funcionalismo federal.

A pressão sobre o governo aumentou devido à expectativa dos servidores federais de que os novos valores dos benefícios fossem incluídos na folha salarial, que fecha no próximo dia 15. No entanto, a ministra Dweck, responsável pela decisão, informou à equipe que só fará essa atualização após a assinatura do acordo.

Para tentar resolver a situação e evitar uma ampliação das paralisações, o governo federal está planejando uma reunião da mesa de negociação – principal fórum de negociação do governo e tem 20 representantes indicados por mais de 40 entidades representativas das carreiras do funcionalismo – que está prevista para ocorrer na quarta ou quinta-feira, na uma tentativa de encontrar uma solução para as demandas dos servidores antes que a situação se agrave ainda mais.

Proposta do Ministério

O Ministério da Gestão e da Inovação anunciou uma nova arquitetura de proposta salarial para os servidores federais. O objetivo é frear a crescente pressão por reajuste, que tem ampliado o risco de greve em várias categorias, incluindo servidores ambientas como ICMBio e Ibama, da educação, da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), do Banco Central, da Carreira de Finanças e Controle (Tesouro Nacional e CGU), da Superintendência de Seguros Privados (Susep), da Carreira de Analista de Comércio Exterior, dos Correios, dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários, entre outros.

No novo plano, todo o funcionalismo receberá reajuste do auxílio-alimentação de R$ 658 para R$ 1 mil, a partir de maio (possivelmente em junho, retroativo ao mês anterior), e as discussões sobre reajuste salarial ficarão concentradas nas Mesas Especificas e Temporárias, onde são negociadas as reestruturações de carreira, com impacto orçamentário em 2025 e 2026.

Segundo a Ministra Dweck, o reajuste de 4,5% anunciado pelo Governo para 2025 e 2026 não será linear, ou seja, não será aplicado da mesma forma para todas as carreiras. Ela também enfatizou as severas restrições orçamentárias para justificar a impossibilidade de reajuste aos SPF neste ano, mencionando a regra fiscal, que limita o aumento das despesas ao crescimento da receita, a qual teve um crescimento real de apenas 1,7% durante este ano.

O Ministério da Gestão também disse que a temporada de concessão de bônus de eficiência e produtividade “acabou”.

A concessão desse tipo de bônus, como os obtidos pelos servidores da Receita e fiscais do Trabalho, que foram regulamentados pelo governo federal na semana passada, puxou a fila dos insatisfeitos no governo com risco de um efeito cascata no funcionalismo.

Proposta dos servidores

A proposta defendida pelos servidores é de reajuste de 7,06% a 10,34% a depender da natureza do acordo firmado com as categorias.

Pela proposta apresentada aos servidores, os benefícios serão reajustados em cerca de 51%. O auxílio-alimentação sobe de R$ 658 para R$ 1.000; o auxílio-creche (assistência pré-escolar) passa de R$ 321 para R$ 484,90; e o auxílio-saúde (per capita da saúde complementar) de R$ 144,00 para R$ 215. Porém, o MGI promete apenas mais 9% de correção nos próximos dois anos, que deve ser pago em duas parcelas de 4,5%, a primeira em maio de 2025 e a segunda em maio de 2026.

Os servidores insistem no reajuste salarial sejam feito neste ano de 2024, mas o Ministério da Gestão declarou que não há espaço fiscal. O Orçamento tem reserva de R$ 2,7 bilhões para fazer a correção dos benefícios.

O Ministério da Gestão fez uma articulação no Congresso, no final do ano passado, para retirar a trava da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que impedia a correção dos benefícios em porcentual superior à inflação acumulada desde o último reajuste.

Para o governo, a proposta salarial apresentada garante ao longo dos quatros anos do governo Lula (2023-2026) um reajuste de 19,2%, acima da inflação projetada para o período de cerca de 16%.

No caso, do auxílio-alimentação, o valor de R$ 1.000 oferecido pelo governo ficará próximo aos praticados no Legislativo e no Judiciário, que pagam R$ 1.393 (quase um salário mínimo, hoje em R$ 1.412).

No ano passado, Lula concedeu um reajuste linear de 9% para todos os servidores, interrompendo o período de seis anos sem reajuste para a maioria das carreiras.

Fonacate

Em ofício enviado no dia 1 de abril, o Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) intensificou a pressão cobrando da ministra Dweck providencias para implementacao “imediata” do reajuste dos beneficios.

O fórum pleiteou também a equiparacãoo desses beneficios em relacao aos valores praticados pelos Poderes Legislativo e Judiciario ate ao final de 2026. A depender das categorias, os servidores pedem reajuste entre 7% e 11% em três parcelas anuais.

O Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais) convocou para 17 de abril uma marcha nacional em Brasília.

FTN Brasil