O ex-deputado Douglas Garcia (Podemos-SP) apresentou uma denúncia ao Ministério Público de São Paulo contra a torcida organizada Gaviões da Fiel. O que aconteceu foi que torcedores do Corinthians impediram manifestantes, vindos do ato pela democracia, organizado por Jair Bolsonaro (PL), de embarcar no metrô da capital. Ele mencionou trechos da Lei 14.597, que estabelece a responsabilidade civil objetiva e solidária da torcida organizada por danos causados por seus associados ou membros no local do evento esportivo, suas imediações ou no trajeto de ida e volta. A denúncia foi apresentada na terça-feira (27).

Um vídeo compartilhado no X mostra torcedores do Corinthians bloqueando a entrada de manifestantes nos vagões do metrô, impedindo o embarque. Os torcedores posicionam-se à frente das portas, proferindo gritos como “não vai entrar, não”, e, quando uma manifestante tenta romper a barreira, o grupo corinthiano exclama “volta”. Isso, sem ligar para o fato de que idosos, pessoas debilitadas, precisavam utilizar o meio de transporte.

Na representação, Garcia citou o artigo 186 da Lei 10.406/2002, que define como ato ilícito aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, viola direitos e causa dano a outrem, mesmo que exclusivamente moral.

Em entrevista ao BSM, Douglas declarou:

Olá, pessoal do Brasil sem medo. Aqui é o Douglas Garcia. Hoje eu entrei com uma representação contra a Gaviões da Fiel pelo fato deles não permitirem a entrada de pessoas no transporte público, no vagão de metrô, no dia 25 de fevereiro, com a desculpa de que eles seriam bolsonaristas. Com isso, eles incorreram em diversos crimes, dentre eles contra o artigo 178, parágrafo quinto e parágrafo sexto, da Lei 14.597, que diz que a torcida organizada responde civilmente pelos seus atos, pelas ações dos seus associados e membros, inclusive no trajeto de ida e volta para o evento. Ou seja, aquilo aconteceu no momento de ida e volta do evento. Teve jogo em Itaquera e eles não permitiram a entrada de usuários do transporte público dentro do vagão do metrô.

Foi uma coisa absurda de se ver, até porque tinham pessoas ali que estão com dificuldade de se locomover, pessoas idosas, inclusive agredindo diretamente o Estatuto do Idoso, motivo pela qual o acionei nessa representação que eu fiz.

Eu chamei a atenção, já que os idosos têm uma proteção especial, e ali eles estavam intimidando essas pessoas idosas, pessoas que estavam com dificuldade de se locomover. Além disso, eles também incorreram no próprio código penal, quando a gente fala do artigo 262. “Expor a perigo outro meio de transporte público, impedir-lhe ou dificultar-lhe o funcionamento”. Eles estavam soltando rojão dentro das estações de metrô. Foi uma coisa absurda que eles fizeram. Eu espero que a torcida organizada Gaviões da Fiel seja punida.

Brasil Sem Medo