O Presidente da Câmara Municipal de Águas Lindas de Goiás, vereador Oliveira Júnior, assinou uma moção de apoio ao Projeto de Lei nº 3127/2019, que propõe a castração química como punição para estupradores. A iniciativa reforça o posicionamento do município em defesa das vítimas de violência sexual e da aplicação de penalidades mais severas para os criminosos.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Oliveira Júnior destacou a importância do projeto e propôs que a cidade de Águas Lindas de Goiás represente a pauta em nível municipal. Segundo o parlamentar, o apoio da Câmara e dos vereadores locais demonstra um alinhamento com a necessidade de punições mais rigorosas para crimes sexuais.
“O Congresso Nacional precisa saber que, em Águas Lindas de Goiás, apoiamos esse projeto. Todos os vereadores estão comprometidos com essa causa, em defesa das vítimas e da segurança da nossa população”, declarou o presidente da Câmara.
O projeto de castração química tem gerado amplo debate no cenário político e jurídico, sendo discutido em diferentes esferas governamentais. A medida, já adotada em alguns países, consiste na aplicação de medicamentos que reduzem a libido e inibem impulsos sexuais. No Brasil, a proposta ainda aguarda tramitação no Congresso Nacional e divide opiniões entre especialistas em direitos humanos, segurança pública e direito penal.
A assinatura da moção por Oliveira Júnior reforça o posicionamento do município de Águas Lindas de Goiás sobre o tema e pode influenciar discussões futuras a nível estadual e nacional.
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ValdivinodeoliveiraDRT001423/GO
