Atualização começa a valer a partir do próximo domingo (13/8) e visa evitar a paralisação total do sistema.
A partir do próximo domingo (13/8), as tarifas do transporte semiurbano de passageiros entre o Distrito Federal e as cidades do Entorno terão uma recomposição positiva de 15%. A medida autorizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (11/8), visa evitar a paralisação total do sistema, que enfrentou quase dois anos com as passagens congeladas.
As normas que disciplinam a política tarifária determinam a realização de reajuste anual das tarifas dos serviços de transporte rodoviário interestadual semiurbano de passageiros, sempre na segunda quinzena de fevereiro. Entretanto, durante o período em que o serviço esteve sob a delegação do Governo do Distrito Federal (GDF), em 2021 e 2022, as empresas não receberam reajuste – situação que gerou defasagem e prejuízos financeiros acumulados.
Em março deste ano, a ANTT concedeu um reajuste de 12% nas tarifas. A Agência optou por não conceder a totalidade necessária de imediato, a fim de evitar grande impacto no bolso da população, mesmo considerando cálculos que apontavam à época, a necessidade de cerca de 40% de reajuste para reequilibrar o sistema. Componentes dos índices de reajuste, como combustível (aumento de 48,281%), óleo lubrificante (49,958%), pneus (mais de 100% em 2021) e IPCA acumulado (16,43% em dois anos), contribuíram para a complexidade do cenário. Além disso, as empresas enfrentam dificuldades para manter os acordos trabalhistas.
O aumento concedido em março não foi suficiente para suprir as demandas e deficiências geradas. Após longas rodadas de conversas e negociações, a ANTT reconheceu a situação e agiu para evitar uma grave instabilidade no sistema, autorizando o reajuste de 15%.
Vale explicar que diferente de outros sistemas de transporte, o semiurbano não é subsidiado, e os recursos vêm integralmente das tarifas pagas pelos usuários. Esse montante é utilizado para cobrir os gastos de operação, como manutenção, compra de veículos e folha de pagamento, entre outros.
Diante desse cenário, a recomposição tarifária autorizada pela Agência visa manter a continuidade da prestação de serviço semiurbano de passageiros e evitar que seja paralisada devido à impraticabilidade financeira.
Com a recomposição tarifária, a expectativa é que o transporte semiurbano possa seguir operando e atendendo às necessidades dos passageiros, garantindo a continuidade do serviço essencial de deslocamento entre o Distrito Federal e as cidades do Entorno.
Gov.br/ANTT
