No total, 109 governos se inscreveram para cobrar respostas do Brasil, o
que deve ocorrer durante esta sexta-feira
O governo da Venezuela usou uma sabatina de direitos humanos do Brasil
na Organização das Nações Unidas (ONU) para denunciar a corrupção no governo de
Michel Temer, além das violações ocorridas no País. O discurso, entre os mais
de cem países que tomaram a palavra, foi o mais duro, refletindo a crise
diplomática que existe entre Caracas e Brasília nos últimos meses.
“Estamos profundamente preocupados
com a corrupção generalizada no governo”, disse nesta sexta-feira a delegação
de Caracas.
O governo de Nicolás Maduro tem sido criticado pelo Itamaraty por sua
violência contra a oposição, em protestos nos últimos dias. O Brasil também tem
alertado sobre as ameaças para a democracia, diante das medidas adotadas por
Caracas. Mas, nesta sexta-feira, foram os venezuelanos quem usaram esses
argumentos para atacar o Brasil.
Caracas, por exemplo, pediu que o País se “abstenha do uso da força, execuções sumárias por parte de forças de
ordem, principalmente na guerra contra as drogas”. “Pedimos medidas urgentes
contra a tortura, mortes violentas e assassinatos, superlotação e condições
degradantes em prisões”, disse.
Ainda no que se refere à violência, a Venezuela cita a ocorrência de 5
mil mortes de mulheres no Brasil por ano, assim como 500 mil casos de estupros
ou tentativas de violência sexual por ano. Os dados são do Ipea.
Além disso, o governo de Maduro pediu o “restabelecimento da democracia e estado de direito, fundamental para
os direitos humanos, afetados pelo golpe de Estado contra a presidente Dilma
Rousseff”.
Citando a discriminação contra mulheres, indígenas, afrodescendentes e a
violência contra crianças de rua, a Venezuela ainda criticou a Emenda
Constitucional 95, que congela gastos por 20 anos. A emenda, segundo Caracas, é
incompatível com obrigações internacionais e vai afetar 16 milhões de pessoas.
“A situação de direitos deu um passo
para trás de 20 anos, com o fim do status ministerial da pasta de Direitos
Humanos”, completou a delegação da Venezuela.
No total, 109 governos se inscreveram para cobrar respostas do Brasil, o
que deve ocorrer durante esta sexta-feira. Mas o Broadcast apurou que países
avaliam a possibilidade de usar o exame com fins políticos e levantar o debate
sobre a corrupção. Outro tema será o impacto dos cortes de orçamentos nos
programas sociais, também denunciado por relatores da ONU.
Países membros das Nações Unidas são obrigados a passar por uma Revisão
Periódica Universal, um mecanismo criado nas Nações Unidas para examinar todos
os aspectos de direitos nos países de forma regular. Para se preparar para o
questionamento, a entidade elaborou um raio-x completo sobre a situação
brasileira nesse período desde o último exame do País, em 2012. Nele, a
entidade revela profundas violações de direitos humanos, regressão em assuntos
como terras indígenas e a incapacidade em reduzir a violência policial e as
crises nas prisões.
(MaisGoiás)
