O
magistrado é relator do inquérito das fake news no STF (Supremo Tribunal
Federal) e será o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no pleito do
ano que vem.

Moraes
votou contra a cassação de Bolsonaro e do vice Hamilton Mourão e justificou que
o “lapso temporal pode ser impeditivo de uma condenação”, mas fez duras
críticas ao chefe do Executivo e disse que a Justiça Eleitoral “não será pega
de surpresa” em 2022.

“Nós
podemos absolver aqui por falta de provas, mas sabemos o que ocorreu. Sabemos o
que vem ocorrendo e não vamos permitir que isso ocorra.”

“Não
podemos criar um precedente: olha tudo que foi feito vamos passar o pano.
Porque essas milícias digitais continuam se preparando para disseminar o ódio”,
disse.

Moraes
votou contra cassação de Bolsonaro por disseminação de fake news

Moraes, assim como os demais colegas do TSE, votou para
rejeitar as ações que pediam a cassação de Bolsonaro devido ao
esquema de disseminação de fake news no último pleito presidencial.

No
julgamento, o ministro citou os ataques de bolsonaristas à jornalista Patrícia Campos Mello, autora de
reportagens da Folha que revelaram a existência de um esquema de
disparo em massa de notícias falsas via WhatsApp para beneficiar Bolsonaro em
2018, e disse que ela “foi desrespeitada como mulher”.

“Não
se pode aqui de alguma forma criar um precedente avestruz, de que não ocorreu
nada. Isso é fato mais do que notório que ocorreu, porque continuou e isso foi
exposto de forma detalhada jornalisticamente pela jornalista Patrícia Campos
Mello, depois no livro ‘A Máquina do Ódio‘.”

“E
por causa disso foi perseguida pelas mesmas milícias digitais, que são covardes
presencialmente, mas muito corajosos virtualmente atrás de um computador.”

Moraes
citou ainda similaridades entre o modus operandi da militância bolsonarista e
os apoiadores do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump. Segundo ele, o
mundo todo foi pego de surpresa por esquemas que se assemelham ao fascismo e
visam enfraquecer a democracia.

Ele
afirmou que a defesa de investigados no inquérito das fake news em curso no
Supremo muitas vezes alegam que as notícias falsas circulam em grupos de
aplicativos de mensagens compostos por “tias, avós, famílias”, mas que não é
isso que ocorre.

“Isso
é como nós utilizamos. Mas não diz respeito a esses mecanismos, milícias
digitais que vão comprando pacotes e mandando”, afirmou.

Ele
também votou a favor de fixar uma tese de que o disparo em massa de fake news
pelo WhatsApp pode ser enquadrado como abuso de poder político e como uso
indevido dos meios de comunicação passíveis de cassação de mandato.

“É
uma ingenuidade achar que a rede social não é meio de comunicação social. É o
mais importante veículo de comunicação social no mundo.”

As
duas ações em julgamento são de autoria do PT e foram apresentadas após a Folha publicar
reportagem que revelou que empresas compraram pacotes de disparos em massa de mensagens contra o PT via WhatsApp. Os contratos
chegavam a R$ 12 milhões.

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