Réu em cinco processos – três relacionados à Operação Lava Jato –, o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi colocado mais uma vez no banco dos
acusados. O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em
Brasília, aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o
petista. Agora, Lula terá de responder por suposta participação em “venda” da
Medida Provisória (MP) nº 471/2009, que prorrogou os incentivos fiscais
para montadoras instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste durante
seu segundo governo. Ele responderá por crime de corrupção passiva. O caso foi
investigado na Operação Zelotes.
Na denúncia, assinada pelos procuradores
Frederico Paiva e Hebert Mesquita, Lula, o ex-ministro Gilberto Carvalho e
mais cinco pessoas foram acusadas de envolvimento em corrupção para aprovação
da MP nº 471, editada no segundo governo Lula. Também são réus no processo os
lobistas Mauro Marcondes e Alexandre Paes dos Santos; o ex-conselheiro do Carf
José Ricardo da Silva e os executivos das montadoras Carlos Alberto de Oliveira
Andrade e Paulo Arantes Ferraz.
Segundo a denúncia apresentada à Justiça pelo ex-procurador-geral da
República Rodrigo Janot, a empresa Marcondes e Mautoni Empreendimentos, do
lobista Mauro Marcondes Machado, representava os interesses da CAOA (Hyundai) e
da MMC Automotores (Mitsubishi do Brasil) e teria oferecido R$ 6 milhões
a Lula e a Carvalho. Os recursos financiariam campanhas eleitorais do
PT. Como prova, o MPF anexou ao processo uma série de mensagens trocadas entre
os acusados, além de anotações recolhidas com alvos da Operação Zelotes.
Em outra ação penal da mesma operação, o ex-presidente é acusado de
tráfico de influência por, supostamente, ter oferecido seu prestígio a empresas
com a promessa de viabilizar a compra de caças suecos pelo governo de Dilma
Rousseff e pela edição de outra MP (nº 627/2013), que também beneficiou
montadoras. Em troca, Marcondes e Mautoni Empreendimentos repassariam R$ 2,5
milhões à empresa de um dos filhos do ex-presidente.
Em sua decisão, o juiz Vallisney de Souza Oliveira destacou haver
elementos suficientes para a abertura de uma ação penal contra o ex-presidente
e que está “demonstrada a plausibilidade” das alegações contidas na
denúncia. O juiz explicou que a peça de acusação atende os requisitos do
Código do Processo Penal, descrevendo “de modo claro e objetivo” os fatos
imputados aos denunciados.
“Assim, nesse juízo
preliminar, não vislumbro qualquer elemento probatório cabal capaz de infirmar
a acusação, sem prejuízo da análise particularizada, com a eventual
contraprova, quando poderá eventualmente ocorrer absolvição sumária, se for o
caso”, escreveu Oliveira.
O magistrado
fixou prazo de 10 dias para as defesas apresentarem questões preliminares e
alegarem o que for de seu interesse, além de arrolarem testemunhas.
O ex-presidente já é réu em outros cinco processos: três deles no âmbito
da Lava Jato, um na Zelotes e outro na Operação Janus. Em um sétimo processo,
no caso do triplex do Guarujá, o juiz Sérgio Moro já o condenou a 9 anos e 6
meses de prisão. Lula foi denunciado, ainda, em outros dois casos provenientes
de investigações da Lava Jato.
À frente da Vara Federal, Vallisney de Souza Oliveira tem tomado
decisões importantes nos processos contra políticos. São dele, entre
outras, a decisão que suspendeu o acordo de leniência da J&F, ordenou
a prisão do ex-ministro Geddel Vieira Filho e autorizou a operação de busca e
apreensão no “bunker”
do peemedebista, em Salvador, onde foram descobertas caixas e malas com R$ 51
milhões em dinheiro.
O magistrado também determinou as prisões dos ex-governadores do DF José
Roberto Arruda (PR) e Agnelo Queiroz (PT), além do vice-governador
Tadeu Filippelli (PMDB) e ex-gestores do governo local, pelo
superfaturamento e recebimento de propinas durante a reconstrução do Estádio
Nacional Mané Garrincha. O caso faz parte da Operação
Panatenaico. O juiz é responsável ainda pelas decisões relativas às
operações Zelotes e Greenfield.
(Metrópoles/Foto: Folha-UOL/redação
JAL)
