Mais 437 escrituras foram entregues no Itapoã na manhã desta
quinta-feira (21). Com os documentos distribuídos para moradores das Quadras
202 e 203 da região administrativa, o número em todo o Distrito Federal subiu
para 41.955.
“Percebo uma alegria muito grande das famílias, é o reconhecimento dessa
ocupação, um documento que dá tranquilidade, segurança jurídica e valoriza o
terreno”, frisou na cerimônia o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg.
No maior processo de regularização fundiária da história do DF,
o objetivo é terminar a gestão com 63 mil escrituras distribuídas,
quantidade superior à somada da fundação da capital federal, em 1960, até 31 de
dezembro de 2014 (62.990).
Para famílias com renda de até três salários mínimos, a escritura é
oferecida gratuitamente e emitida pela própria Companhia de Desenvolvimento
Habitacional do DF (Codhab). Segundo o presidente, Gilson Paranhos, essa foi
uma decisão do governador. “Ele conversou com a gente, e levantamos que o valor
de escritura para família de baixa renda era inviável.”
De acordo com Paranhos, o fato de a Codhab criar uma escritura que ela
mesmo emite agilizou o processo. “Envolvemos o cartório somente no
registro. O que ele leva de 4 a 5 meses para fazer, fazemos em 4 ou 5
dias”, destacou o presidente da Codhab.
O casal Eleni Pacheco Castro, de 38 anos, auxiliar encarregada, e Márcio
Gomes dos Santos, de 39, auxiliar de serviços gerais, faz planos com o imóvel
agora regularizado. Os dois moram há seis anos no Itapoã. “Vamos fazer
mais coisas, botar uma laje”, disse Márcio. “Pretendo investir na garantia de
uma casa melhor”, complementou Eleni, primeira a receber a escritura
diretamente das mãos do governador.
Durante a solenidade, Rollemberg citou outras medidas que serão tomadas
para fazer “de 2018 um ano muito melhor para o Itapoã”. Entre elas, estão a
entrega do Fórum da região com o asfaltamento da avenida próximo ao órgão
judiciário, de uma escola e o início das obras do Itapoã Parque.
A regularização fundiária integra o Lote Legal, uma das
frentes de atuação do Habita Brasília, programa habitacional que visa proporcionar
moradia digna aos cidadãos, considerando o planejamento das cidades e o combate
à grilagem.
(Agência Brasília/Foto: DODF/redação JAL)
