Foto: Rafaela Felicciano

Após dois anos e meio, a Secretaria de Saúde do DF determinou o fim
do estado de emergência decretado na rede pública da
capital. Segundo a pasta, há melhoras nos indicadores que avaliam o
funcionamento da rede. Mas quem trabalha na ponta do sistema assegura que a
situação é bem diferente. Servidores do Hospital de Base do DF (HBDF) denunciam
a permanência de problemas recorrentes, como falta de médicos, insumos e de uma
estrutura básica de atendimento à população.

“O estado de emergência não adiantou nada”,
resumiu um médico do HBDF ouvido pela reportagem e que preferiu não se identificar
por medo de represálias. De acordo com o profissional, além dos problemas
estruturais mais graves — baixo número de leitos e equipes reduzidas, por
exemplo —, faltam materiais básicos, como analgésicos, e descartáveis, como
luvas e seringas. “Alguns de nós acabam tendo de comprar esses equipamentos do
próprio bolso para atender o público”, denuncia.

O médico afirma ainda que são comuns os problemas com telefones,
internet, e com o aquecimento da água na unidade, o que acaba obrigando
pacientes a tomarem banho frio. O sistema utilizado pela Secretaria de Saúde
também é apontado como problemático. Na última segunda-feira (24/7), um vírus
de computador suspendeu a realização de exames de raio X no HBDF. “A gente
acaba tendo que fazer absurdos na prática clínica para poder atender os
pacientes”, desabafa o profissional.

Outro médico ouvido pela reportagem também denuncia a falta de
antibióticos e insumos para realização de exames de cultura — que
identificam micro-organismos presentes no corpo dos pacientes e
tipificam enfermidades. No caso dos exames de cultura, os materiais
estariam em falta há cerca de dois anos, segundo o clínico. Nesse tempo, apenas
em dois períodos de 30 dias o hospital teve recursos para o realizar
procedimento. Nesta terça (25), também não havia cilindros de oxigênio
para o transporte de pacientes que fazem hemodiálise.

Durante o estado de emergência, que durou de 19 de janeiro de 2015 a 15
de julho deste ano, o GDF pôde comprar materiais e medicamentos sem
licitação, contratar serviços sem concorrência, pagar horas extras e
prorrogar contratos temporários de terceirizados. Segundo os servidores do
HBDF, realmente houve admissão de novos profissionais, mas problemas na
alocação dos funcionários teriam impedido a melhoria dos serviços.

Em vez de enviar os
contratados para as áreas de risco, os gestores os usaram para reabrir áreas
que estavam fechadas. Assim, não houve real melhoria e o sistema continuou
crítico”. Afirmou um médico do HBDF.

A percepção de que o estado de emergência não teve efeito também é
defendida por sindicalistas, que estão em pé de guerra com o GDF. “A situação
não melhorou em relação aos últimos anos. Na verdade, piorou”, afirma o
presidente do Sindicato dos Médicos do DF (Sindmédico-DF), Gutemberg Fialho. De
acordo com o dirigente, o governo não soube gerir as unidades de saúde da
capital no período de emergência.

Para Fialho, “a expectativa é de que os indicadores continuem
piorando e que a população continue morrendo sem assistência,
pois ainda faltam insumos, antibióticos e manutenção de equipamentos”.

Já a presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de
Serviços de Saúde de Brasília (Sindsaúde), Marli Rodrigues, teme uma possível
piora do sistema público após o fim do estado de emergência. “Se já estava
difícil antes, agora deve ficar ainda mais complicado. Eu não sei qual a intenção
deles em retirar a medida, mas a Secretaria de Saúde não tem um
planejamento, um projeto real para atender a população do DF”, reclama a
sindicalista.

A Secretaria de Saúde afirmou, por meio de nota, que o estado de
emergência foi decretado pelo governo para reverter a “situação caótica”
encontrada em janeiro de 2015. De acordo com a pasta, durante o período
“foram tomadas inúmeras medidas que possibilitaram melhorias no
abastecimento de medicamentos e insumos, contratação de serviços, desbloqueio
de leitos, redimensionamento e recomposição da força de trabalho e nas finanças
do setor”.

Segundo o órgão, há atualmente uma taxa
de 86,5% de abastecimento de medicamentos e 80,8% de materiais
médico-hospitalares. A Secretaria também cita a realização de pregões para
materiais e serviços como exames, aluguéis e alimentação nos hospitais, que vão
gerar economia de mais de R$ 113 milhões por ano.

O governo alega ainda que retomou o pagamento de dívidas deixadas por
gestões anteriores, “o que injetou maior confiança para as empresas, evitando
que licitações ficassem frustradas”; e finalizou os processos de manutenção de aparelhos como tomógrafo,
mamógrafo, raios X, arco cirúrgico, acelerador linear para radioterapia e
cobaltoterapia, causando “melhora na oferta de serviços”.

De acordo com a pasta, no ano passado “foram nomeados 2.767 servidores,
dos quais 2.051 tomaram posse. Em 2017, mais 1.255 candidatos aprovados foram
convocados em diversos cargos e especialidades”. Além disso, segundo a SES-DF,
200 técnicos em enfermagem foram direcionados para reabertura de leitos
bloqueados por falta de recursos humanos.

No entanto, a SES-DF reconhece que realização
de ações durante o estado de exceção jurídica ocorreu “em menor grau do que se
previa”. Segundo a pasta, “os maiores ganhos acabaram ocorrendo de mudanças
estruturais que ao longo desse período foram feitas na secretaria”.

O debate sobre a situação da maior unidade de saúde do DF neste período
pós-estado de emergência ocorreu um mês após a Câmara Legislativa aprovar um
projeto de lei que mudará a instituição. Em 20 de junho, os distritais votaram
a proposta que transforma o Hospital de Base em instituto.

De um lado, o GDF argumenta que a medida trará mais autonomia ao HBDF e
permitirá o aprimoramento da gestão hospitalar. Do outro, entidades
sindicais veem uma manobra para forçar a terceirização da saúde pública local.
O caso foi parar na Justiça, que ainda não se posicionou sobre o
tema.

(Metrópoles/redação JAL)