A ocupação de um terreno ao lado do antigo terminal rodoviário de Florianópolis, desativado desde 2016, por mais de 400 indígenas marca um ponto de tensão entre a administração municipal, órgãos federais e a comunidade indígena local.

“O que antes era de 30 a 40 pessoas que vinham até Florianópolis vender os seus artesanatos, hoje já passam de 400. Hoje nós estamos aqui fazendo essa ocupação aqui no lado do antigo terminal, né? E a gente fez essa ocupação para garantir esse terreno”, disse um indígena.

Na quinta-feira (1), a Secretaria de Segurança e Ordem Pública de Florianópolis interditou construções de madeira no local, por falta de licença ou autorização, evidenciando uma crescente preocupação com a regularização dessas ocupações.

O prefeito Topázio Neto apontou um descompasso entre as ações dos órgãos federais e a necessidade de abordar a questão indígena de maneira eficaz, indicando potenciais consequências irreversíveis. Inicialmente, a ocupação começou com um grupo pequeno de 30 a 40 pessoas que se deslocavam à cidade para comercializar artesanato, número que hoje ultrapassa os 400 ocupantes.

A Prefeitura propôs a construção de uma casa de passagem para indígenas de outros estados, oferta que foi recusada pelas lideranças, colocando em evidência a complexidade das demandas e expectativas dessa comunidade.

A ausência de infraestrutura básica como esgoto, água ou energia, adicionada à presença de crianças sem assistência médica adequada e pedindo esmola, sublinha a gravidade da situação.

Essa conjuntura desafia a eficácia das políticas públicas destinadas a comunidades indígenas em contextos urbanos, onde a integração e o reconhecimento de direitos muitas vezes se chocam com legislações e procedimentos burocráticos.

A decisão dos indígenas de fixar residência em um terreno ao lado do antigo terminal rodoviário de Florianópolis, um espaço que afirmam lhes pertencer por direito, traz à tona preocupações significativas quanto à adequação e habitabilidade da área. “Estamos aqui para garantir esse terreno”, expressam, uma escolha que, apesar de simbolizar um ato de reivindicação territorial, enfrenta a realidade de uma infraestrutura inadequada para moradia. A ausência de serviços básicos como saneamento, água e eletricidade, juntamente com a preocupante observação sobre crianças sem acesso a cuidados médicos adequados, “inclusive pedindo esmola nas sinaleiras”, reflete as adversidades iminentes.

Essa situação evidencia um impasse: enquanto a ocupação é vista pelos indígenas como uma forma de afirmar seus direitos e identidade, para as autoridades, a falta de condições mínimas de habitabilidade no local escolhido pode, na verdade, comprometer sua saúde, segurança e bem-estar.

Jornal Razão