A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Gastança deve ser protocolada nesta quarta-feira, 23, no Senado. O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), aceitou negociar com parlamentares a destinação de parte dos R$ 105 bilhões que ficariam livres no Orçamento de 2023. A expectativa do novo governo é obter o apoio das Casas Legislativas e, em troca, poder financiar o Bolsa Família de R$ 600.

Os valores inicialmente reservados para o programa social ficariam livres para outros gastos em 2023, como obras, manutenção de órgãos públicos e recomposição de recursos para saúde e educação.

A equipe de transição também concordou em retirar o Bolsa Família do teto de gastos somente por quatro anos, e não de forma permanente, como a proposta inicial previa. A oposição tenta diminuir o tempo para dois anos. Os petistas ainda negociam a redução do impacto da PEC no teto de gastos, que pode chegar a quase R$ 200 bilhões, para um valor máximo de R$ 160 bilhões.

“A PEC vai passar, estou convencido disso”, disse o líder do PT na Comissão Mista de Orçamento (CMO), Enio Verri (PR). “A essência do problema e do debate será o destino dos R$ 105 bilhões. Os parlamentares vão apresentar emendas querendo pegar esse espaço e colocar na lei orçamentária.”

Revista Oeste