O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Alexandre de Moraes, negou mais um habeas corpus para soltar o fazendeiro Nei Castelli, de 60 anos. Ele está preso desde novembro de 2020 e é acusado de ser o mandante do assassinato dos advogados Marcus Aprígio Chaves e Frank Carvalhães. O crime teria sido motivado por uma disputa de terras, envolvendo uma fazenda avaliada em R$ 46 milhões, em Goiás.
O caso aconteceu no dia 28 de outubro de 2020, na capital goiana. Os advogados foram mortos a tiros dentro do escritório em que trabalhavam.
Em decisão recente, do dia 10 de outubro de 2022, o juiz Eduardo Pio Mascarenhas, da 1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri, intimou as partes do processo para juntar os nomes das testemunhas, a fim de dar celeridade no julgamento. O próprio magistrado já havia determinado que os envolvidos fossem a júri popular, em agosto de 2021, no entanto, até hoje isso não aconteceu.
Envolvidos
Os acusados de envolvimento no crime são Pedro Henrique Martins Soares (suspeito de matar os advogados), Hélica Ribeiro Gomes (namorada de Pedro), Cosme Lompa Tavares (suspeito de intermediar as mortes) e Nei Castelli (mandante). Jaberson Gomes, suspeito de marcar horário com os advogados e acompanhar Pedro no dia do crime, foi morto em um confronto com a polícia, ainda em 2020.
De acordo com a denúncia, o fazendeiro Nei Castelli teria ordenado o assassinato depois de perder uma ação que o obrigava a pagar às vítimas, a título de honorários sucumbenciais, o valor de R$ 4,6 milhões.
Inconformado, segundo o Ministério Público, Castelli entrou em contato com Lompa na tentativa de encontrar alguém para o homicídio. Lompa, então, teria escolhido Pedro Henrique, conhecido pela prática de diversos crimes no Tocantins, e teria combinado com ele a execução.
Além disso, segundo a denúncia, Castelli prestou apoio antes e após o cometimento dos assassinatos, transportando os executores e garantindo que se hospedassem em Goiânia, uma vez que eles são de Tocantins.
A namorada de Pedro Henrique, Hélida, teria negociado a recompensa pelo crime e, mais tarde, ele teria acertado com Jaberson Gomes, que já morreu, para lhe ajudar no assassinato. Castelli teria oferecido R$ 100 mil aos dois, caso saíssem impunes, e R$ 500 mil, se fossem presos em decorrência da empreitada.
O crime
Em Goiânia, Pedro e Jaberson, usando o nome de Fernando Morais, ligaram para o escritório de advocacia perguntando por Marcus Aprígio e chegaram a deixar um número de telefone para retorno, que, mais tarde, foi usado pela secretária das vítimas para agendar a reunião para o dia 28.
De todos os pronunciados, apenas Hélica responderá em liberdade. O magistrado entendeu que a condição dela em nada atrapalhou o andamento processual. Para o restante, o juiz manteve as prisões preventivas.
Contra os demais acusados, o magistrado entende que ainda persiste a necessidade de se resguardar a ordem pública. “Ante a gravidade concreta combinada ao modus operandi dos delitos, uma vez que há indícios de premeditação, unidade de desígnios e o laudo de local de morte violenta descreveu dinâmica delitiva grave”, justificou o magistrado, que incluiu, na pronúncia, as qualificadoras de motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa das vítimas.
Jornal Opção
