O número de registros de armas de fogo no Brasil e no Distrito Federal apresentou um grande crescimento nos últimos anos. No DF, o número cresceu em 583% entre 2017 e 2021, passando de 35.693 para 243.806 registros ao longo desse período. Os dados são do Anuário de Segurança Pública, publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), com base em informações do Sistema Nacional de Armas (Sinarm), da Polícia Federal (PF).
No país, o número de posse de armas também aumentou significativamente, passando de 638 mil para 1,5 milhão, apresentando um crescimento de 133,6%, de 2017 a 2021. No caso do porte, o aumento foi de 15,9%, de 2020 a 2021, passando de 48,6 mil para 56,3 mil pessoas autorizadas.
Outro dado mostra que as autorizações para porte de arma de fogo pela PF cresceram 31,5% no DF, entre 2020 e 2021, passando de 1.095 para 1.440 registros. Na capital do país, os registros de armas de fogo aumentaram principalmente entre cidadãos comuns, passando de 8.867 em 2020 para 13.035 em 2021.
Mulheres buscam defesa após violência
Em entrevista ao Jornal de Brasília, o advogado criminalista, Warley Ribeiro, contou que grande parte das mulheres estão em busca de obter a autorização para o porte de arma, geralmente as que já sofreram algum tipo de violência doméstica por ex-companheiros. O especialista ainda diz que a prática se tornou mais recorrente nos últimos anos. “De dois a três anos pra cá se tornou mais frequente, geralmente mulheres vítimas de violência doméstica, essa é a questão majoritária dos pedidos”, disse.
Warley Ribeiro informa que para a pessoa ter o registro da posse de arma, é necessário passar por diversos testes, como o psicológico de aptidão, treinamentos para manuseio e a comprovação de não possuir antecedentes criminais.
“Primeiro deve pedir a posse da arma de fogo na Polícia Federal, que dá direito de ter a arma em sua residência para defesa pessoal e residencial, e para isso tem que provar residência fixa, tem que provar atividade laboral lícita e também os critérios objetivos que são as certidões negativas, tanto em nível federal como estadual. Não pode ter antecedentes criminais e não pode estar respondendo a processos criminais e nem ter condenação criminal”, ressaltou.
O especialista ainda conta que a posse da arma de fogo para transitar em vias públicas só pode ser autorizada após terminar o processo do porte de arma. Ele ainda conta que para a mulher que é vítima de violência doméstica é necessário comprovar a necessidade e risco de vida para ter a posse e o porte de armas de fogo.
“O critério principalmente de porte de arma de fogo é muito mais complexo, então deve-se comprovar a efetiva necessidade e essa mulher deve comprovar o risco da sua integridade física, é o que consta na lei”, completou.
Ao JBr, uma mulher que preferiu não ser identificada, contou que decidiu pedir a autorização da Polícia Federal de posse e porte de armas para defesa pessoal após ser vítima de violência doméstica nos seus dois últimos relacionamentos. Ela relatou que já faz dois anos que possui uma arma e que acha importante ter o armamento para garantir a sua segurança e da sua família, mas que precisa tomar certos cuidados com as crianças.
“Eu sofri muita violência no meu primeiro casamento, mas decidi tirar a posse no final do segundo relacionamento após o divórcio. Tem duas versões, a gente se sente mais seguro porque sou só eu e meus quatro filhos, mas por outro lado vem a preocupação porque se não tiver o cuidado na hora de guardar pode acabar acontecendo uma tragédia, mas fica muito bem guardada, a chave fica no meu pescoço o tempo todo, […] Só os mais velhos sabem, a de 20 e a de 15 anos, os mais novos não sabem”, relatou.
A mulher relatou que hoje já se sente mais segura após se separar do ex companheiro, e que atualmente não usa a sua arma com tanta frequência como antes. “Hoje eu já me sinto segura e tranquila e também não ando sempre armada não, só se eu achar que é uma situação de perigo que eu vou chegar muito tarde em casa ou passar por um lugar perigoso”, contou.
Ela ainda disse que o processo de ter a autorização é tranquilo pois não tinha nada ilícito que pudesse comprometer. Segundo ela, desde os processos iniciais até a aquisição da arma os custos foram totalmente dela, e que muitas mulheres que ela conhece possuem dificuldades em ter o armamento por burocracias e precisar realizar a aquisição do equipamento.
“Os custos são da gente mesmo. As mulheres que não podem andar armadas devem andar no mínimo com um spray de pimenta na bolsa e uma arma de choque no mínimo, é um kit de sobrevivência que deveria estar na bolsa de cada mulher”, contou.
J.Br