Os deputados estaduais instauraram uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde na Assembleia Legislativa de Goiás, na quarta-feira (8), com 14 assinaturas favoráveis. A Comissão será presidida pelo deputado Hélio de Sousa (PSDB), com Paulo Trabalho (PL) como vice-presidente e Humberto Teófilo (Patriota) na relatoria. A intenção dos deputados, todos de oposição, é apurar possíveis problemas em atendimentos em unidades de saúde de Goiás.
Durante em encontro realizado na sala de comissões da Assembleia Legislativa na quarta, Teófilo, que é autor do requerimento da CPI, apresentou solicitações de relatórios sobre atendimentos a seis unidades de saúde estaduais. O intuito é conferir o serviço realizado nos últimos seis meses.
Os requerimentos solicitam quantidade de mortes ocorridas nas unidades, especificando a quantidade de pacientes que faleceram esperando atendimento ou transferência; quantidade de profissionais e suas funções e escala de trabalho. O prazo para apresentação dos documentos é de 10 dias.
Além disso, convocou gestores da Saúde estadual para prestar esclarecimentos sobre as possíveis falhas em atendimentos. As primeiras convocações estão previstas para a próxima terça-feira (14).
Questionamento
O líder do governo na casa, Bruno Peixoto (União Brasil), chegou a contestar a formação da CPI da Saúde e requisitou a demonstração de assinaturas necessárias para a abertura da Comissão. O parlamentar ainda questionou o processo de indicação de nomes para a CPI e disse que os líderes de bancada não haviam sido consultados.
Humberto Teófilo, no entanto, apontou que houve a colheita das 14 assinaturas necessárias, conforme manda o Regimento Interno da Assembleia, além de ter cumprido requisitos regimentais e legais, que dispensam necessidade de aprovação do plenário.
“A CPI é legal. Eu solicito que todos os atos sejam mantidos e convalidados. A investigação visa apurar denúncias de favorecimento, má gestão, omissão de socorro, desobediência e atos de improbidade administrativa”, justificou o relator.
Assinaturas
Assinaram favoráveis à abertura da CPI da Saúde os deputados Humberto Teófilo (Patriota), Helio de Sousa (PSDB), Cláudio Meirelles (PL), Antônio Gomide (PT), Lêda Borges (PSDB), Major Araújo (PL), Alysson Lima (PSB), Delegada Adriana Accorsi (PT), Gustavo Sebba (PSDB), Delegado Eduardo Prado (PL), Zé Carapô (Pros), Paulo Cezar Martins (PL), Sérgio Bravo (PSB) e Paulo Trabalho (PL).
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