Em 1995, um servidor da Educação entrou com requerimento em que solicitava o pagamento de valores a que tinha direito e que, por algum motivo, não lhe havia sido pago, normalmente, em seu contracheque.

Passados 26 anos e várias gestões governamentais, esse servidor e outros 50 mil trabalhadores da Secretaria de Estado da Educação de Goiás (Seduc) que pleitearam as chamadas diferenças salariais nas últimas quase três últimas décadas receberam o que lhes era devido e de direito.

Esta ação do Governo de Goiás, fruto de uma decisão pessoal do governador Ronaldo Caiado, além de beneficiar servidores e ex-servidores da Educação estadual, injetou, nos últimos três anos, R$ 78,4 milhões em todo o Estado. Esses recursos podem contribuir, também, para movimentar o comércio, a indústria e o setor de prestação de serviços.

“Como prometi, todo centavo economizado pela secretaria, eu vou repor 100% na educação”, afirma o governador Ronaldo Caiado. Em dezembro do ano passado, a quitação de R$ 2,5 milhões beneficiou mais de 2 mil trabalhadores da área.

30 mil processos

São 32.697 processos autuados por 25.218 servidores efetivos e por 24.099 profissionais que trabalharam na Educação em contratos temporários.

Ao todo, os recursos investidos pelo governo estadual no pagamento de diferenças salariais, desde 2019, já somam R$ 78.474.934,04, sendo R$ 43.544.290,99 destinados a processos instituídos por servidores efetivos e R$ 34.930.643,05 aos colaboradores em contrato temporário.

“É uma ação histórica, mas, sobretudo, emblemática na forma de governar de Caiado”, aponta a secretária de Estado da Educação, Fátima Gavioli, ao destacar todo o cuidado que tem sido dispensado aos pleitos dos servidores da Seduc.

De acordo com a secretária, juntamente com todo um trabalho que tem mudado a rede estadual de ensino e a oferta da Educação pública em Goiás, ações como o pagamento dessas diferenças salariais demonstram o olhar do governo para as demandas do povo goiano.

“Num momento de tantas dificuldades, um governo que se preocupa com as pessoas e trabalha pelo bem-estar delas faz toda diferença. A Educação tem sido a porta para muita coisa boa feita pelo Governo de Goiás”, destaca Fátima Gavioli.

De 1995 a 2021

Às vésperas deste Natal, no dia 23 de dezembro, foram pagos processos de diferenças salariais de 2.123 servidores, sendo 1.887 em contrato temporário e 236 efetivos. O total aplicado é de R$ 2.508.638,66.

Em 2019, primeiro ano da gestão de Caiado e início da ação de pagamento das diferenças salariais, foram quitados 5.467 processos, de 6.538 servidores, com recursos no valor de R$ 8,8 milhões.

Em 2020, com investimentos de R$ 34,5 milhões foram pagos 16.936 processos requeridos por 16.878 servidores. Em 2021, incluindo o pagamento efetuado no mês de dezembro, foram saldados 10.294 processos, de 25.901 servidores. A verba supera R$ 35,1 milhões.

As diferenças salariais ocorrem nas circunstâncias em que o então servidor da educação estadual recebeu um valor menor do que ao que tinha direito ou naquelas situações em que, efetivamente, não recebeu a remuneração. Assim ele tem direito ao recebimento, a partir de processo devidamente autuado, e da apresentação da documentação comprobatória. O pagamento das diferenças salariais terá continuidade, agora, em 2022.

Agência Cora Carolina