As mudanças no Orçamento aprovadas nesta segunda-feira pela Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa preveem o pagamento da terceira parcela do reajuste dos servidores públicos e a realização de concursos públicos para vários órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF).
De acordo com o relatório final do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2022, a previsão das despesas é de R$ 31,9 bilhões, sendo R$ 20,7 bilhões do orçamento fiscal, R$ 10 bilhões para a seguridade e R$ 1,2 bilhão em investimentos. O texto ainda precisa ser analisado em plenário.
A promessa do governador Ibaneis Rocha (MDB) e do secretário de Economia, André Clemente, é que o pagamento da terceira parcela do reajuste seja depositado em abril do ano que vem. A medida contemplará pelo menos 35 das 43 carreiras que integram a estrutura do Executivo local.
No próximo ano, o impacto sobre os cofres públicos será de R$ 100 milhões mensais, totalizando R$ 1 bilhão anualmente.
Um dos concursos previstos para ocorrer no ano que vem é para a Secretaria de Saúde do Distrito Federal. O certame foi anunciado pelo secretário de Economia do DF, André Clemente, e divulgado em primeiro mão pelo Metrópoles. Uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi aprovada para garantir a realização do certame.
A confirmação ocorreu após o Sindicato de Funcionários em Estabelecimento de Saúde (SindSaúde-DF) ter oficiado o Palácio do Buriti sobre informações para a realização do concurso público.
“O servidor é o oxigênio da administração pública. A saúde é prioridade do governo Ibaneis”, destacou.
O preenchimento de vagas ocorrerá principalmente devido a aposentadorias, falecimentos e desligamentos de cargos. Atualmente, cerca de 4 mil vagas precisam ser preenchidas.
Segundo a previsão do Governo do Distrito Federal (GDF), a princípio serão 340 vagas para a função de analista de gestão e assistência pública à saúde, outras 300 para assistente em gestão e assistência pública, 30 para técnico em gestão e assistência pública à saúde, além de 287 técnicos em enfermagem.
Há estimativa, ainda, de abertura de vagas para farmacêuticos, psicólogos, assistentes sociais, dentistas, enfermeiros e médicos. A depender da categoria, o salário bruto pode ultrapassar R$ 10 mil, sem as gratificações incorporadas no contracheque.
Metrópoles