A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta segunda-feira (15/7) denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O pedido ocorre no âmbito das investigações da chamada minuta do golpe.
Além de Bolsonaro, também foram denunciados nomes de peso do seu antigo governo, incluindo os ex-ministros:Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional)
Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública)Braga Netto (Casa Civil e Defesa)Paulo Sérgio Nogueira (Defesa)Alexandre Ramagem (Abin)

Outros nomes incluídos na denúncia são o ex-ajudante de ordens tenente-coronel Mauro Cid, apontado como um dos operadores dos esquemas ilegais, e o ex-comandante da Marinha almirante Almir Garnier Santos.Segundo a PGR, o grupo agiu deliberadamente para tentar subverter a ordem constitucional após a derrota de Bolsonaro nas eleições de 2022. A acusação sustenta que eles teriam participado da elaboração e articulação de medidas golpistas que incluíam a anulação do pleito, prisão de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a imposição de estado de sítio no país.

A denúncia foi assinada pelo subprocurador Carlos Frederico Santos, responsável pela condução do caso no Supremo Tribunal Federal (STF). O relator é o ministro Alexandre de Moraes, que já determinou medidas cautelares em outros inquéritos envolvendo o ex-presidente.
Se a denúncia for aceita, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus em uma ação penal e poderão ser julgados por crimes gravíssimos contra a democracia.
A denúncia da PGR marca um dos momentos mais significativos no cerco jurídico contra Jair Bolsonaro e aliados, indicando que a Justiça avança para responsabilizar os articuladores de uma tentativa de ruptura institucional.ValdivinodeoliveiraDRT001423/GOFOTUDIVULGAÇAO